O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com área aproximada de 51,64 m² cada, no município de Esperança Nova-PR, em parceria com a Termo de Compromisso Nº 996213/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos, planilhas de serviços, memorial e cronograma e demais documentos em anexo, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.